Entre o sujeito de direito e o corpo insurgente:
métodos feministas como estratégias contra hegemônicas no campo jurídico
DOI:
https://doi.org/10.58238/igal.v5i1.119Palabras clave:
Metodologías feministas, Investigación, Bibliometría, Reescritura de decisiones judicialesResumen
El artículo analiza cómo las metodologías feministas de investigación en el ámbito jurídico cuestionan la promesa de neutralidad, universalidad y abstracción que estructura al sujeto de derecho en el campo jurídico brasileño. A partir de un estudio bibliométrico combinado con un análisis de contenido, examinamos la producción académica vinculada al proyecto de reescritura de decisiones judiciales desde una perspectiva feminista, considerando la autoría, las redes institucionales, las elecciones metodológicas, las agendas de investigación y las po- líticas de citación en cuatro dosieres de revistas jurídicas. Sostenemos que dichas reescrituras constituyen no solo una técnica de análisis, sino una práctica metodológica que desplaza al sujeto jurídico abstracto. Al mismo tiempo, evidenciamos limitaciones importantes, como la persistente centralidad del saber jurídico tradicional, la subrepresentación de epistemologías negras, indígenas y comunitarias, y la permanencia de la blancura como eje de legitimidad académica. Concluimos que, si bien estas metodologías generan desplazamientos relevantes en el campo jurídico brasileño, su potencial contrahegemónico sigue condicionado por las estructuras institucionales y epistémicas que determinan la producción del conocimiento jurídico.
Descargas
Citas
ALBUQUERQUE, Mariana Imbeloni; BERNARDES, Márcia Nina (2025). Trazer o método de reescrita de decisões a crise: negociações entre possibilidades contra-hegemônicas e o salvacionismo jurídico”. Revista Eletrônica Direito e Sociedade.
BERGER, L.L., CRAWFORD, B.J.; STANCHI, K.M., (2018). Methods, Impact, and Reach of the Global Feminist Judgments Projects. Oñati Socio-legal Series [online], 8 (9), 1215-1223. Disponível em: https://doi.org/10.35295/osls.iisl/0000-0000-0000-0999.
BERNARDES, Marcia Nina (2020). “Questões de raça na luta contra a violência de gênero: processos de subalternização em torno da Lei Maria da Penha”. Revista Direito GV. v. 16 n. 3: set.-dez. (37)
BIDASECA, Karina. (2011) “’Mujeres blancas buscando salvar a mujeres color café: desigualdad, colonialismo jurídico y feminismo postcolonial”. Andamios. Revista de Investigación Social, v. 8, n. 17, p. 61-89, set./dez. 2011.
BONETTI, Adriana de Lima. Etnografia, gênero e poder: antropologia feminista em ação. Mediações – Revista de Ciências Sociais, Londrina, v. 14, n. 2, p. 105–122, jul./dez. 2009.
CAMPOS, Carmen Hein; SILVA, Salete. Feminismo e Direito: Produção académica sobre gênero, violência, participação política e sexualidades e(m) decisões do STF. Rio de Janeiro: Lumen Juris. 2024.
CASTAÑEDA Salgado, M. P. (2008). Metodología de la investigación feminista. Guatemala: Fundación Guatemala / UNAM.
CASTRO-GOMEZ, Santiago (2005). Ciências sociais, violência epistêmica e o problema da “invenção do outro”. In: LANDER, Edgardo (Org.) A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Colección Sur Sur, CLACSO: Buenos Aires, pp. 80-87, 2005.
COLLINS, Patricia Hill (2020). Pensamento Feminista Negro: conhecimento, consciência e a política do empoderamento. São Paulo: Boitempo Editorial.
FEDERICI, Silvia (2017). Calibã e a bruxa: mulheres, corpo e acumulação primitiva. Trad: coletivo Sycorax. São Paulo: Elefante
FERNANDES, Luciana Costa (2024). Entre vivos e mortos: Uma etnografia documental sobre a atuação da magistratura em quinze operações policiais nas favelas da zona norte do Rio de Janeiro. Editora D’Placido.
FERREIRA, L. C.; BRAGA, A. G. M. (2021). A ‘pergunta pela mulher’ nas ciências criminais: contribuições da metodologia feminista para o campo do direito. Revista Opinión Jurídica, 19(32), 316–339.
GOMES, Ana Cecília de Barros (2019). Colonialidade na academia jurídica brasileira: uma leitura decolonial em perspectiva amefricana. Tese (doutorado)–Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Departamento de Direito.
HARAWAY, D. (1988). Situated knowledges: The science question in feminism and the privilege of partial perspective. Feminist Studies, 14(3), 575–599.
HARDING, S (1987). Is There a Feminist Method? In: HARDING, S. (Org.). Feminism and Methodology: Social Science Issues. Bloomington: Indiana University Press.
MENDES, S. R. (2020). Criminologia feminista: novos paradigmas. Rio de Janeiro: Lumen Juris.
MOHANTY, Chandra Talpade. Under Western Eyes: Feminist Scholarship and Colonial Discourses. boundary 2, v. 12, n. 3, On Humanism and the University I: The Discourse of Humanism. Spring - Autumn, 1984, pp. 333-358.
PIRES, Thula Rafaela de Oliveira. “Direitos humanos traduzidos em pretueguês”. In: Transformações, Conexões e Deslocamentos. Seminário Internacional Fazendo Gênero 11 & 13th Women’s Worlds Congress (Anais Eletrônicos), Florianópolis, 2017, 18.
RAMALLO, María de los Ángeles; RONCONI, Liliana (2023). Pedagogía y didáctica con perspectiva de género: ¿Cómo enseñan las feministas en la Facultad de Derecho de la Universidad de Buenos Aires? Revista Pedagogía Universitaria y Didáctica del Derecho, v. 10, n. 1, 2023, p. 215–248. DOI: 10.5354/0719-5885.2023.69368
SÁ, G. B. de, & PIRES, T. R. de O. (2023). Reescrita como escrevivência: re(orí)entações para a perspectiva feminista do direito no Brasil. Revista Direito e Práxis, 14(4), 2743–2769. https://doi.org/10.1590/2179-8966/2023/79541
SANTOS, Edmilson Santos dos et al. Racismo institucional e contratação de docentes nas universidades federais brasileiras. Educação & Sociedade, Campinas, v. 42, e253647, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.1590/ES.253647
SEVERI, F. C (2023). Reescrevendo decisões judiciais em perspectivas feministas: a experiência brasileira. Ribeirão Preto: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo Disponível em: www.livrosabertos.abcd.usp.br/portaldelivrosUSP/catalog/book/1018. Acesso em: 16 mar. 2025.
SEVERI, F. C., & LAURIS, É. (2022). E se os métodos feministas falassem: um debate epistemológico e metodológico sobre a pesquisa jurídica feminista no Brasil. In A. C. Camargo & É. Lauris (Orgs.), Pesquisar empiricamente o direito II (pp. 49–79). São Paulo: Juspodivm.
SILVA, F. B.; Macedo, F. S.; SANTOS, M. S (2021). Bibliometria e cientometria: aplicações em ciências sociais e humanas. Perspectivas em Ciência da Informação, v. 26, n. 1, p. 102-123.
SILVA, S. M. da (2018). Feminismo jurídico: uma introdução. Cadernos de Gênero e Diversidade, v. 4, n. 1, p. 84–101, jan.–mar. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/cadgendiv/ article/view/25806
SOUZA, Luanna Tomaz de; LIMA, Ana Clara Santiago Silva; POCIANO, Wanessa da Silva (2023). Política da citação: a influência do racismo e sexismo na produção do conhecimento acadêmico. Argumenta Journal Law, Jacarezinho, n. 40, p. 131-154.
SOUZA, Luanna Tomaz; SILVA, Ana Beatriz Freitas; YOSANO, Yasmim Nagat (2019). Fios e furos nos entrelaçamentos teóricos e metodológicos nas pesquisas criminológicas sobre mulheres. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 153,. Disponível em: https://bd.tjdft. jus.br/collections/30de1ac7-19b9-424e-9bbf-9a58a0136352. Acesso em: 2 mar. 2025.
SPIVAK, Gayatri. Pode o subalterno falar? Editora UFMG. 2010.
SPIVAK, Gayatry “Negotiating the Structures of Violence” in The post colonial critic – Interviews, Strategies, Dialogues. Routledge: Nova York, 1989. pp 147-148.
VILELA, Ana Laura Silva; AVELAR, Laís da Silva; SANTOS, Raquel Cerqueira. A crítica racial à crítica jurídica: uma análise a partir de novos cenários da Educação Jurídica. Revista Direito e Práxis, Rio de Janeiro, v. 15, n. 3, p. 1–35, 2024. Disponível em: https://doi.org/10.1590/2179-8966/2024/84481.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-SinDerivadas 4.0.
CC BY-NC-ND 4.0 - Creative Commons Atribución/Reconocimiento-NoComercial-SinDerivados 4.0 Internacional
Esta licencia requiere que los reutilizadores den crédito al creador. Permite a los reutilizadores copiar y distribuir el material en cualquier medio o formato de forma no adaptada y únicamente con fines no comerciales.
- BY: El crédito debe ser otorgado a usted, el creador.
- NC: Solo se permite el uso no comercial de su trabajo. No comercial significa que no está destinado ni dirigido principalmente a una ventaja comercial o una compensación monetaria.
- ND: No se permiten derivados ni adaptaciones de su trabajo.



